1. Termos

Ao acessar ao site 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis;
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis são fornecidos ‘como estão’. 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, mesmo que 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis ou um representante autorizado da 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

 

7. Termo Aceite Acesso Rede WiFi 

Diretrizes 

Ao utilizar a rede Wi-Fi para acesso à Internet, o USUÁRIO expressamente aceita, sem reservas ou ressalvas, todas as condições abaixo descritas para a utilização do serviço. O serviço poderá ser interrompido a qualquer momento sem prévio aviso, devido a: 

 

Manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso; 

  • Casos fortuitos ou força maior; 
  • Ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços; 
  • Falta de fornecimento de energia elétrica para a prestação do serviço; 
  • Ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet; 

Interrupção na prestação do serviço. 

O serviço de rede Wi-Fi engloba o acesso à Internet com possibilidade de acessos a sites na Internet (somente http e https), envio e recebimento de mensagens instantâneas através de aplicativos públicos (WhatsApp, Skype, Instagram, Gtalk, Facebook, etc) e a utilização de correio eletrônico; 

 

Das Obrigações do usuário 

O USUÁRIO deverá dispor e manter o equipamento necessário (computador tipo “notebook”, “smartphone” ou “tablet” com dispositivo interno ou externo, compatível com a tecnologia Wi-Fi) para ter acesso à Internet em condições de real funcionamento, bem como deverá promover as medidas de segurança necessárias à proteção de seus equipamentos (antivírus, firewalls e afins), sistemas e arquivos contra a atuação indevida e invasões não autorizadas de outros usuários de Internet. 

O USUÁRIO não poderá utilizar a Rede Wi-Fi para acessar, propagar ou manter portal ou site(s) na Internet com conteúdo que: 

  • Violem a lei ou não são autorizados; 
  • Difamarem a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; 
  • Estimulem a prática de condutas contrárias à moral e aos bons costumes; 
  • Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, doença, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; 
  • Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso às mensagens, produtos ou serviços ilícitos, inapropriados, difamatório, violentos, obsceno e pornográfico; 
  • Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; 
  • Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; 
  • Violem o sigilo das comunicações; 
  • Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal e/ou denominados “spam-mails”; 
  • Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; 
  • Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos. 
  • O USUÁRIO expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: 
  • Possuir capacidade jurídica para celebrar e utilizar o serviço objeto deste termo; 
  • Reconhecer que o presente termo se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, o que se fará mediante o clique no botão “ACEITO AS CONDIÇÕES DO SERVIÇO”, e; 
  • Que está ciente e de pleno acordo com todas as condições deste termo. 

Da Organização 

O 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS  não se responsabiliza, direta ou indiretamente, por quaisquer despesas, danos ou perdas que sejam efetiva ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites de terceiros ou recursos externos, não garantindo a perfeição, qualidade, veracidade, adequação, utilidade ou segurança do conteúdo ou de qualquer serviço oferecido, inclusive, mas não se limitando a, serviços envolvendo investimentos, seguros, aplicações, transferências de valores, e demais operações financeiras, ou pela utilização ou confiança depositada pelo USUÁRIO em tais conteúdos, produtos ou serviços. 

 

Sendo de total responsabilidade do usuário instalar e manter em seus dispositivos ferramentas de segurança (antivírus, firewalls e afins) o 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/ OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/ OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO. 

 

O 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS não tem obrigação de controlar, e não controla o conteúdo e natureza dos conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceiros pelos USUÁRIOS, através da Rede Wi-Fi. NÃO OBSTANTE, o 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS RESERVA O DIREITO DE REVISAR, A QUALQUER MOMENTO E SEM AVISO PRÉVIO, POR PRÓPRIA INICIATIVA OU A PEDIDO DE TERCEIRO, OS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DO SERVIÇO E A IMPEDIR A SUA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO OU COLOCAÇÃO A DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS NO CASO DE QUE, NO SEU ENTENDIMENTO, RESULTAREM CONTRÁRIOS AO DISPOSTO NESTE TERMO DE USO.