Política Privacidade

No 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), Marco Civil da Internet, Provimento CNJ nº 74/2018, das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. 

Dessa forma, o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade. 

1.Definições e Princípios 

No exercício da sua atribuição legal, de perseguir a autenticidade, segurança, eficácia e publicidade dos atos jurídicos levados a registro (em sentido amplo), o Controlador realiza o tratamento de dados pessoais.
A fim de se compreender o alcance desta Política de Privacidade, faz-se necessário estabelecer alguns conceitos, obtidos da própria LGPD e da Circular CGJ/SC 104/2021. Considera-se: 

 

  • ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
     
  • dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
     
  • dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
     
  • dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
     
  • banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
     
  • titular de dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
     
  • controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (os colaboradores do controlador são considerados uma extensão do próprio controlador);
     
  • co-controlador: é o controlador que, por força de lei, convênio ou contrato, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais em conjunto com outra pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado.
     
  • operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, externa ao quadro funcional, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e por ordem do controlador (são terceiros, externos, como contadores, advogados, prestadores de serviço, etc.);
     
  • encarregado pelo tratamento de dados pessoais – DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
     
  • tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
     
  •  agentes de tratamento: o controlador e o operador;
     
  • anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
     
  • consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
     
  • eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado; 

 

  • bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
     
  • eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
     
  • transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o Brasil seja membro;
     
  • uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
     
  • relatório de impacto à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco; 
     

Conforme Art. 6º da LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: 

  •  finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
     
  • adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;
     
  • necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;
     
  • livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;
     
  • qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;
     
  • transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;
     
  • segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;
     
  • prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;
     
  • não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e
     
  • responsabilização e prestação de contas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

A atividade registral e notarial consiste em serviço público e portanto, está submetida ao princípio da legalidade. Portanto, via de regra, o tratamento de dados do usuário estará justificado pela necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.  

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. 

A menos que especificado de outra forma, todos os dados solicitados por este site ou no atendimento ao cliente, são obrigatórios e o não fornecimento desses dados, pode impossibilitar o fornecimento de seus serviços por parte desta serventia.

 

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular 

Quando houver a solicitação de um serviço a esta serventia será solicitado do cliente o seu consentimento para coleta dos dados de número de telefone, endereço de e-mail para receber notificação por e-mail ou mensagem, em relação ao andamento de suas solicitações. Estes dados são solicitados no protocolo de atendimento do serviço solicitado e inserido no sistema da serventia para organização da logística de comunicação com o cliente; A comunicação será realizada apenas durante o andamento da prenotação/protocolo na serventia 

Finalizado a prestação de serviço, as notificações pelos meios fornecidos serão encerradas automaticamente; 

O usuário que não consentir com a disponibilização das informações dos dados constantes deverão entrar em contato com a serventia para tomar conhecimento do andamento do serviço solicitado, nos canais de atendimento constantes deste site. 

A qualquer momento o usuário pode revogar ou conceder seu consentimento, para isso basta entrar em contato através do e-mail: privacidade@1ori.com.br

 

3. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: 

3.1.   Pelo site: dados pessoais como seu nome, e-mail e número de telefone apenas no menu contato do nosso website, para que possamos retornar com a resposta da sua dúvida no contato enviado. 

3.2.  Ato registral – registro em sentido estrito ou averbação, previsão legal: Lei federal 6.015/73. 

Dados Pessoais: 

Nome 

Nacionalidade 

Data de nascimento 

Estado civil 

Profissão 

Pacto antenupcial 

Certidão de casamento 

Número de documento de identidade 

Número de inscrição no CPF  

Endereço  

E-mail 

Filiação 

Telefone 

Outros documentos necessários que possam conter dados pessoais
Procedimentos e Práticas utilizadas para a execução das atividades: Recebidas as informações pessoais do usuário, elas serão utilizadas para preenchimento de requerimento, cadastro informático do sistema do registro de imóveis, prática do ato registral e arquivamento. 

4. Consentimento 

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o Controlador a tratar seus dados. 

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.  

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do Controlador para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. 

Ao utilizar os serviços do Controlador e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. 

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente. 

5. Quais são os direitos dos titulares?

O Controlador assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo: 

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo. 
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo. 
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes. 
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação. 
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que o Controlador  trata a seu respeito. 
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. 
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados. 
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa. 
  1. 5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis através dos seguintes meios disponíveis: 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pelo Controlador serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o Controlador perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: 

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; 

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; 

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou 

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.  

O armazenamento de dados coletados pelo Controlador reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

7. O que fazemos para manter seus dados seguros? 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes: 

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais 
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade 
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo. 

O Controlador se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou sistema é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente. 

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. 

 

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.  

Seus dados poderão ser compartilhados para o exercício da atividade pública em determinadas circunstâncias, amparadas por lei ou em razão de determinação legal ou judicial, com: 

  • O TJSC, em função da obrigação de comunicação dos atos inscritos prevista no art. 518 e ss. do Código de Normas, através do selo digital de fiscalização; 
  • A Secretaria do Patrimônio da União – SPU, pela emissão da Declaração Sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União – DOITU prevista no art. 3º-A da Decreto-lei 2.398/1987; 
  • A Secretaria da Receita Federal, pela emissão da Declaração de Operações Imobiliárias prevista no Decreto-lei 1.381/1974 e IN RFB 1.112/2010 e alterações posteriores; 
  • O Conselho de Controle de Atividades Financeira – COAF, em razão do enquadramento do ato como operação suspeita, conforme Provimento CNJ 88/2019; 
  • A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, para alimentação e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, prevista no Provimento CNJ 39/2014; 
  • A Empresa de Ti que fornece o sistema para informatização e automatização dos Serviços Registrais e de acessória em TI; 
  • O CORI/SC, para alimentação e funcionamento da Central Estadual de Serviços Eletrônicos Compartilhados; 
  • A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, para alimentação e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, prevista no Provimento CNJ 39/2014; 
  • O Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis – ONR, para alimentação e funcionamento do seu Portal SAEC – Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado. 

Em sua atividade privada, o CONTROLADOR compartilha dados com empresas que prestam serviços de: 

  • Recrutamento(seleção) 
  • Ticket Alimentação e Ticket Alimentação; 
  • Medicina do Trabalho; 
  • Plano de Saúde; 
  • Contabilidade. 

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. 

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos em seus respectivos sites. 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são: 

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes. 

II – Proteção dos direitos do Controlador em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
 

9. Cookies ou dados de navegação

O Controlador faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. 

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

 

9.1. O Controlador utiliza os seguintes Cookies:  

Cookies relacionados à conta 

  • Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair. 

Cookies relacionados ao login 

  • Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login. 

Cookies relacionados a boletins por e-mail 

  • Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos. 

Pedidos processando cookies relacionados 

  • Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente. 

Cookies relacionados a pesquisas 

  • Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas. 

Cookies relacionados a formulários 

  • Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contacto ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura. 

Cookies de preferências do site 

  • Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências

9.2 Cookies de Terceiros 

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site. 

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Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo: 

Se você usa o Internet Explorer. 

Se você usa o Firefox. 

Se você usa o Safari. 

Se você usa o Google Chrome. 

Se você usa o Microsoft Edge. 

Se você usa o Opera.

 

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em:10-12-2021 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. 

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. 

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

11. Responsabilidade

O Controlador prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Controlador, comprometemo-nos a segui-las. 

 

11.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Controlador não se responsabiliza por: 

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. 

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário. 

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Controlador. 

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias. 

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Controlador; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

12. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: 

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Rodrigo Cesconetto dos Santos  

E-mail: privacidade@1ori.com.br

Esta política é efetiva a partir de dezembro/2021.